Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de… |
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Violência contra a mulher: projeto propõe boletim de ocorrência online Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), na tarde de quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 126/2020, de… |
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Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de… |
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Onyx reconhece momento difícil e defende "lockdown" localizado O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), reconheceu nesta quinta-feira (7) que “o Brasil vive um momento difícil” por conta da pandemia de Covid-19. Segundo o último balanço… |
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PEC do Orçamento de Guerra será promulga nesta quinta (7) Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (… |
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Câmara: reformas voltam a ser discutidas no 2º semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo… |
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Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos e privados pode se tornar obrigatório em todo país. Começou a tramitar no Senado… |
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Bolsonaro diz que gostaria que brasileiros voltassem ao trabalho No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas… |
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Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta… |
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Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com… |
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