O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, no período de 16 a 20 de maio, a 4ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação será realizada em Balsas.
O evento acontecerá no Fórum da comarca (Rua Dr. Jamildo, nº 404, Potosi), das 8h às 18h. Na oportunidade, cidadãos e cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, efetiva e gratuita.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com o intuito de aproximar a Justiça da população e estimular a pacificação social.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão. "O Poder Judiciário tem implementado diversas ações com o objetivo de facilitar a vida da população maranhense. Neste sentido, a Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça, de forma mais rápida e simples, aos cidadãos e cidadãs", pontuou.
PARCERIA
A Conciliação Itinerante em Balsas é organizada em parceria com a Diretoria do Fórum da comarca, com apoio de diversas instituições.
A pauta de audiências do mutirão já possui mais de 1.000 processos agendados, cujas partes já foram previamente intimadas.
Atualmente, o juiz Douglas Lima da Guia é o diretor do Fórum de Balsas.
DEMANDAS
Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.
DOCUMENTOS
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
PLATAFORMA
O TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
AGROBALSAS
Durante esta 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também participará do maior evento de agronegócios do Maranhão - AgroBalsas - que acontecerá na Fazenda Sol Nascente, de 16 a 20 de maio.
No stand do TJMA, das 8h às 18h, a população terá direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.
No local, as empresas também serão incentivadas a aderirem ao programa de reconhecimento "Empresa Amiga da Justiça". A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa. O "Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão" é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.
Durante a programação, no dia 18 de maio, às 17h, o Tribunal de Justiça também irá realizar casamentos comunitários, no local. No mesmo dia, às 19h, haverá panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).
O evento AgroBalsas reunirá instituições, empresários, estudantes, varejistas, produtores rurais, prestadores de serviços, durante uma vasta programação de palestras e stands com exposições.
