Os esforços das políticas públicas desenvolvidas em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, em áreas como saúde, educação e assistência social, resultaram em impactos positivos em indicadores monitorados pela Plataforma de Centros Urbanos (PCU). Os dados parciais e as ações desenvolvidas ao longo dos anos de 2017 e 2018 foram apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Prefeitura de São Luís nesta quinta-feira (30), no auditório da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). Entre os resultados destacam-se a redução da taxa de mortalidade neonatal, a diminuição no percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade e a redução da taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública municipal. A parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Unicef reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em desenvolver políticas públicas voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes na capital.
Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou a importância do trabalho conjunto para o alcance dos resultados positivos. “Hoje vivemos uma realidade social complexa, onde os jovens vivem nas mais diversas situações de vulnerabilidades. Mas, em um esforço conjunto, com empenho da gestão do prefeito Edivaldo em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, alcançamos indicadores positivos, contribuindo significativamente para melhorar o cenário no que se diz respeito à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou o vice-prefeito acrescentando que as ações nessas áreas são continuas e que muito ainda precisa ser feito para mais avanços.
Ao apresentar os resultados parciais do trabalho, a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, destacou que apesar do trabalho que ainda há pela frente, os avanços são significativos. “O objetivo da PCU é reduzir as desigualdades intraurbanas que afetam os direitos das crianças e dos adolescentes. Estamos fazendo isso através de um trabalho integrado entre políticas políticas e São Luís está de parabéns pelos resultados já alcançados. É uma vitória, pois tivemos conquistas importantes, mas ainda há muitas coisas para fazer juntos, portanto vamos dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Ofélia.
MELHORIAS
A cidade de São Luís apresentou, por exemplo, melhora em indicadores da agenda de proteção da primeira infância em relação a 2016, com diminuição da taxa de mortalidade neonatal de 15,03 para 12,09, e diminuição do percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade, passando de 9,05 para 7,19. Também apresentou melhora em um dos três indicadores da agenda de enfrentamento da exclusão escolar, cuja taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública passou de 2,5% para 1,68%.
Já na área da saúde, o indicador que apresentou melhora foi o da agenda de prevenção da gravidez na adolescência. Os percentuais de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, entre 10 e 14 anos e entre 15 e 19 anos baixou de 16,45%, 0,82%, 15,64% para 14,94%, 0,52% e 14,42%, respectivamente. “É preciso reconhecer o esforço desse trabalho conjunto para a redução desses índices. Ao olhar para a estatística, nossa ação é buscar soluções que contribuam para a melhoria dos indicadores e temos feito isso intensificando o trabalho de pré-natal, as visitas domiciliares, a assistência aos bebês, entre outras ações que apresentam resultados concretos”, disse o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
AÇÕES
Entre as ações realizadas em São Luís para alcançar os valores de referência, que são as metas que se espera que a cidade alcance, está a realização do programa Viva Melhor Sabendo Jovem, principal estratégia da Plataforma dos Centros Urbanos para enfrentar a expansão da epidemia de HIV/AIDS entre adolescentes e jovens. Em sua primeira fase, o projeto, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, formou 34 jovens multiplicadores que realizaram atividades formativas em escolas, praças e eventos públicos alcançando com metodologia criativa e inovadora mais de 400 jovens e cerca de 150 profissionais de educação e saúde sobre assuntos referentes ao tema. No total, o projeto conseguiu sensibilizar 900 pessoas em 12 escolas.
No âmbito da Assistência Social, foram desenvolvidas ações como o programa Primeira Infância, uma ação instituída em 2016 pelo Governo Federal com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras; além de ações e estratégias da Proteção Social Básica, através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Já na área da Educação, foram realizadas ações como a regularização dos Conselhos de Fiscalização e Controle Social, o diagnóstico e a construção de um plano de ação para o enfrentamento da exclusão escolar em São Luís, a adesão à plataforma Busca Ativa Escolar, com a notificação de casos de exclusão escolar e a criação de um grupo de trabalho do qual participam as secretarias municipal e estadual de Educação e o Unicef; além do fortalecimento dos eixos do programa Educar Mais, com a reforma de mais de 180 escolas e a climatização de mais de mil salas de aula, entre outras ações que contribuíram com a redução da taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública.
PLATAFORMA
A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A edição 2017-2020 da PCU está sendo desenvolvida em 10 capitais brasileiras: Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES) junto a governos municipais e parceiros locais.
Através da PCU, são realizadas ações para reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes dentro dos grandes centros urbanos. A Plataforma fomenta a convergência de esforços em quatro agendas: promover os direitos da primeira infância; enfrentar a exclusão escolar; promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes; e reduzir os homicídios dos adolescentes.
Em São Luís, integram a PCU a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) - órgão que a coordena, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), tendo tido parcerias desde o seu início com outros órgãos e instituições, tais como as ONGs Solivida e o Centro Especial São José Operário (CESJO).
Com informações da Prefeitura de São Luís.
