O Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Fórum Estadual de Educação Ambiental, Secretarias de Meio Ambiente e Cultura do Estado e Município, além de outras instituições, divulgaram, na última segunda-feira, 9, o edital nº 001/2021, que busca a realização do inventário do patrimônio vegetal municipal.
Por meio de parcerias, pretendem realizar um levantamento de palmeiras nativas e árvores raras, históricas, culturais, de notável beleza cênica e interesse público no município. O inventário também servirá como base para ações de proteção às espécies identificadas.
Os critérios de seleção da vegetação serão elaborados por um Conselho Curador formado pelos promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Correia Alencar (titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, respectivamente); pelo presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior; e pelo secretário de estado de Meio Ambiente, Diego Fernando Mendes Rolim.
O conselho será integrado, ainda, pelo chefe da Superintendência de Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão, Luís Eduardo Longhi; pelo presidente do Impur, Walber da Silva Pereira Filho; pela secretária municipal de Meio Ambiente, Karla Lima; pelo secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe e pela presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa. Outros dois membros, com expertise na matéria, serão escolhidos pelo Conselho.
Os órgãos integrantes do Conselho Curador também indicarão pelo menos um servidor com formação nas áreas de Tecnologia da Informação, Biologia, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Antropologia, Engenharia Ambiental ou Florestal e áreas correlatas. Este grupo formará a comissão de fiscalização dos trabalhos.
Os interessados em participar do trabalho deverão entrar em contato com o Impur no período de 10 de agosto a 9 de setembro. O formulário de inscrição está disponível como anexo do edital, no site do Instituto Municipal da Paisagem Urbana. Após o término das inscrições, será formado um grupo de trabalho para a elaboração do inventário arbóreo.
De acordo com o promotor de justiça Cláudio Alencar, o grupo vem trabalhando neste projeto desde fevereiro de 2021. Nessa atividade, foram identificadas legislações municipais e estaduais que protegem determinadas espécies e chegou-se à conclusão de que é necessário um levantamento das árvores protegidas no município de São Luís. “Contamos com o apoio da sociedade civil, tanto por meio de entidades quanto de pessoas físicas, para contribuir com esse trabalho”, ressaltou.
Fonte: MPMA.
