A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nesta quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em audiência online.
Na audiência o juiz intimou os municípios interessados em contribuir para uma solução diante do pedido de lockdown na semana passada. O lockdown foi descartado, mas o juiz determinou medidas restritivas principalmente para festas durante o período de carnaval, começando nesta sexta-feira (12), se prolongando até o dia 18 de fevereiro.
Também foi determinada a criação de leitos específicos para portadores da Covid-19 em municípios com mais de 50 mil habitantes. Após o período carnavalesco, Estado e municípios devem reavaliar a necessidade de novas medidas restritivas.
A Defensoria Pública do Maranhão solicitou que o lockdown fosse aplicado nos 217 municípios do Estado no período de 14 dias podendo ser prorrogado.
A ação foi movida por conta do aumento do número de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 que já ultrapassa os 80%.
O lockdown funciona com a suspensão de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, sendo definidas as atividades essenciais que ficariam de fora dessa suspensão, tais como alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h).
Em abril do ano passado, o juiz Douglas de Melo acolheu pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Estado do Maranhão estabelecer lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir do dia 5 de maio. No total, o lockdown durou 17 dias.
