Será lançado nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, no Convento das Mercês, localizado no bairro do Desterro, o Comitê de Participação Popular (CPP), do Coletivo Nós, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís.
O objetivo principal do Comitê – que será composto por cerca de 70 pessoas de toda cidade, entre adolescentes, jovens, adultos e idosos – é garantir a participação efetiva e contribuição da população no mandato e no controle social da gestão pública. O evento acontecerá de forma híbrida, sendo para um número restrito e o restante participará de forma online, respeitando as orientações de saúde durante a pandemia.
O co-vereador Eni Ribeiro afirmou que quando aceitaram o desafio de lançar uma candidatura com a metodologia de um mandato coletivo, fizeram um processo de pesquisa e reflexão para que a campanha fosse construída coletivamente, com a participação da população.
“Nós co-vereadores e co-vereadoras deste mandato, bem como para todos que acreditaram e ousaram sonhar e caminhar juntos nessa construção, não nos sentíamos representados pelas figuras que até então se encontravam no poder legislativo municipal. A ideia de formar um Comitê é garantir que essa participação não fique de forma abstrata, mas de forma efetiva e afetiva, participando de todas as decisões e construindo juntos o bem viver do nosso povo de São Luís, especialmente da nossa gente mais empobrecida e excluída”, explicou Eni Ribeiro.
Ao enfatizar que o Comitê visa a pluralidade e dar voz a todos os grupos de pessoas, a co-vereadora Eunice Chê acrescentou que o mesmo é constituído por pessoas das comunidades, entidades da sociedade civil, servidores e servidoras presentes na gestão pública, comprometidos e comprometidas com as causas sociais e que pautam as políticas públicas no seu dia a dia, de modo que todos caminhem de forma sólida, participativa e democrática.
“Sempre defendemos que é necessário enxergar as mulheres e homens da periferia, a população negra, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a população da zona rural, os LGBTQIA+ e a juventude nos diferentes espaços de decisão política, social, econômica e cultural nos âmbitos de poder municipal, estadual ou federal” enfatizou a co-vereadora Eunice Chê.
Delmar Matias, co-vereador do Coletivo Nós, destaca que o CPP reconhecerá o povo como cidadãos e protagonistas no centro das tomadas de decisões. “O Coletivo Nós sempre teve como marca a participação popular. O povo das comunidades além da representação na Câmara, precisa se ver e se sentir parte, com sentimento de pertencimento neste processo legislativo que por tantos anos foi institucionalizado e fechado. A proposta desse comitê é para que estas diretrizes saiam do papel, integrar diversos militantes das políticas públicas, detentores de sabedorias ímpares e práticas de lutas sociais inegáveis, para que estas diretrizes deixem de ser sonhos e se tornem realidade”, completou.
Colegiado
Entre os objetivos do colegiado, está: Estimular a união e a integração de esforços coletivos na busca da construção democrática de soluções aos problemas que afligem a cidade de São Luís, em especial as periferias e áreas rurais; Fortalecer e ampliar o protagonismo popular das comunidades, em parceria com a Escola de Formação do Coletivo Nós, para que haja apropriação de conhecimentos e consciência crítica que os embasam na defesa das políticas públicas e dos direitos humanos; Participar de forma efetiva das plenárias populares com debates provocadores na perspectiva que a população de São Luís se aproprie do plano de governo da gestão pública para a garantia do pleno cumprimento das políticas que beneficiem a cidade.
Além disso, o Comitê irá desenvolver ações solidárias voltadas para o combate à Covid-19, bem como o pós-pandemia, nas áreas e grupos de maior vulnerabilidade de São Luís, sobretudo, às pessoas desempregadas e sem nenhuma renda, mulheres chefes de família, pessoas ameaçadas de despejo por não terem condições financeiras de pagar seus aluguéis, dentre outros. Também irá motivar a população a buscar junto ao poder público fomentos para compra coletiva e solidária, visando à movimentação da economia local do pequeno produtor e pequeno comerciante, bem como à qualificação da mão de obra e geração de renda nas comunidades.
“Acreditamos na organização e participação popular, coletiva, horizontal, compartilhada, firmada na democracia, na igualdade, na justiça social e na dignidade humana para todos os povos; consideramos a emancipação e o empoderamento do povo, por meio do protagonismo na sua própria história e na atuação comunitária; cremos que somente por meio da efetivação de políticas públicas como educação, saúde, trabalho, moradia, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, com princípios solidários, a nossa população terá dignidade e vida plena”, frisou Raimunda Oliveira, co-vereadora do Nós.
Estruturas básicas
Outro propósito do CPP é possibilitar um conjunto de ações afirmativas com o poder público, a sociedade civil e a população em geral, para a melhoria das estruturas básicas de retomada da rotina da vida das comunidades, como, por exemplo, espaços de lazer, creches, escolas, postos de saúde, emprego e renda, levando em consideração a cultura do Bem Viver.
A co-vereadora Flávia Almeida explanou sobre os princípios defendidos pelo comitê. “Nós temos como princípios a defesa irrestrita dos valores universais dos Direitos Humanos, a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a representatividade e emancipação das mulheres, o protagonismo da juventude e dos cidadãos na política, a valorização dos costumes, tradições e o modo de vida dos ludovicenses, o combate ao fascismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de preconceito, o respeito à diversidade de opiniões, gêneros, credos e etnias, além da defesa da democracia, da liberdade de expressão e do direito à informação”, concluiu.
Diretrizes
O mandato coletivo da Câmara é regido por 13 diretrizes, construídas a partir de escutas junto à população de São Luís, sendo elas: 1 – Plano diretor, acesso à água e saneamento básico; 2 – Saúde; 3 – Educação; 4 – Renda e trabalho; 5 – Criança e adolescente; 6 – Juventude; 7 – Mulher; 8 – Equidade racial e direito à cidade; 9 – Cultura, esporte e lazer; 10 – Comunidades rurais; 11 – Diversidade (LGBTQIA+, pessoa com deficiência e idoso); 12 – Segurança pública; e 13 – Prevenção às drogas e política de desencarceramento.
Com informações da Câmara de São Luís
