Vítimas de violência doméstica são acolhidas na 1ª Vara da Mulher, em São Luís, enquanto aguardam audiências da Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, que começou nesta segunda-feira (16).
Os filhos pequenos das vítimas e outras mulheres que comparecem à unidade judiciária como testemunhas também recebem atendimento no “Espaço Acolher”, localizado no hall do 5º andar do no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Foram agendadas 109 audiências para os cinco dias de atividades.
A titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosária de Fátima Duarte, explicou que, além das 109 audiências incluídas na pauta, durante o mutirão os juízes julgam processos, dão decisões, sentenças e despachos. Conforme a magistrada, o objetivo é concentrar esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência contra a mulher. Atualmente tramitam na unidade 3.252 processos físicos e eletrônicos.
Já no “Espaço Acolher”, o atendimento é feito pela equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher. No local, as vítimas e também mulheres que foram intimadas como testemunhas conversam com psicólogos, assistentes sociais e comissários de justiça, além de aguardarem, longe dos agressores, a hora da audiência. No espaço são acolhidas, ainda, as crianças filhas das vítimas.
No local as mulheres – vítima e testemunhas - recebem orientações e tiram dúvidas com a equipe multidisciplinar. A comissária de justiça, Letícia Costa, explicou que, dependendo de cada caso, são feitos encaminhamentos para a rede de atendimento (Casa da Mulher, unidades de saúde, promotoria, defensoria, entre outras instituições).
Segundo a juíza Rosária de Fátima Duarte, por conta das medidas sanitários de prevenção da COVID-19, nesta edição do “Justiça pela Paz em Casa” foram agendadas apenas seis audiências por dia e reduzida de seis para três a quantidade de salas de audiência.
O protocolo segue as orientações da Portaria 541/2021, em vigor desde o dia 2 de agosto e que disciplina o retorno do atendimento presencial no Judiciário e que considera o Decreto 36.871 do Governo do Estado do Maranhão.
As audiências, que vão até a próxima sexta-feira (20), ocorrem das 9h às 14h30 e são presididas pelos juízes Rosária de Fátima Duarte, Nelson Morais Rego e Vanessa Clementino. Participam três promotores de Justiça, quatro defensores públicos, além de advogados.
A 2ª Vara da Mulher, localizada no Jaracaty, e que tem competência para as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), também está realizando atividades durante o mutirão. A juíza titular da unidade, Lúcia Helena Heluy, informou que a equipe está trabalhando nos processos com expectativa de que durante esta semana sejam concedidas 40 medidas protetivas e proferidas 300 sentenças.
A 18ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No Maranhão, as atividades ocorrem também nas comarcas do interior do estado e são coordenadas pela CEMULHER (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça). O evento conta com a parceria das Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de Justiça do Direito.
Fonte: TJMA
