O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), retomou o comanda da gestão municipal nessa quarta-feira (8), por decisão judicial. Ele estava afastado, por decisão da Justiça Federal, desde o dia 27 de abril, a pedido da Polícia Federal, no bojo da Operação Free Rider. O caso está sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Operação
A Polícia Federal, no fim de abril deste ano, desencadeou a operação Free Rider, que investiga superfaturamento e fraude de licitação na compra de medicamentos e insumos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês.
Na época, foram afastado além de Felipe dos Pneus, a secretária de Saúde; a secretária de Administração; a Chefe de Gabinete do Prefeito; o Chefe do Setor de Licitação; o Diretor de Compras; e mais outros dois funcionários municipais ligados às suspeitas de fraudes licitatórias.
De acordo com a PF, a cidade de Santa Inês realizava compras fraudulentas na Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, houve sobrepreço de 215%.
Os contratos abrangem uma empresa sediada em Teresina, no Piauí, que deveria fornecer medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.
A investigação indica que, apesar do alto valor das contratações realizadas pela secretaria de Saúde, em determinados períodos, faltavam materiais em hospitais e unidades de saúde pública municipais, como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos. Como consequência, os cidadãos procuravam atendimento em outras cidades vizinhas. Há ainda indícios de que grande parte dos contratos eram antecipados por negociações de propina que, possivelmente, eram repassadas para os integrantes da organização criminosa responsável por articular fraudes nas licitações.
