São Luís pode adotar o passe livre para estudantes. A medida foi aprovada por 89,91% dos ludovicenses, na votação do último domingo (6). Foram 523.711 votos a favor e 58.788 contra (10,09%).
A consulta, que ocorreu em paralelo ao primeiro turno das eleições, ocorreu por meio de um plebiscito, instrumento de democracia direta previsto na Constituição Brasileira, que permite à população opinar sobre questões relevantes antes da criação de normas.
Agora o tema entre em pauta nas discussões da Câmara Municipal de São Luís, na intenção de elaborar e aprovar a lei que instituirá o passe livre na capital. O plebiscito é fruto de pedido feito pela Câmara e aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O professor de Comunicação e Direito, Franklin Douglas, e o professor de Educação Física da rede pública de ensino, Leonel Torres, foram os autores do abaixo-assinado que culminou na indicação enviada à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.
Mais informações na reportagem de Nicolly Jansen, para a TV Cidade | RECORD.
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Fique ligado! O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 19h20, pela TV Cidade | RECORD.
O resultado agora será enviado para análise e discussão na Câmara Municipal, onde o projeto será debatido. O autor da indicação do plebiscito, vereador Sá Marques (PSB), conversou com uma equipe de reportagem da TV Cidade e explicou quais os próximos passos para que seja implantada a gratuidade para estudantes nas passagens de ônibus, em São Luís.
Mais informações na reportagem de Mariana Rocha, para a TV Cidade | RECORD.
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*Com informações da Câmara Municipal de São Luís.
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