A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e a Viação Primor, empresa que detém a concessão para operar o Terminal de Integração Cohama/Vinhais, formalizaram, nesta terça-feira (22), acordo para disponibilizar, em até 48h, estrutura provisória para os usuários do Terminal de Integração Cohama/Vinhais, que foi totalmente interditado no sábado (19) após danos estruturais causadas por fortes chuvas.
A informação sobre a decisão judicial foi divulgada nas redes sociais do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
O processo
Estiveram presentes na audiência a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a ré, empresa Viação Primor LTDA, a Defesa Civil do Maranhão, a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão. A decisão foi mediada pelo juiz Douglas de Melo Martins
Um relatório de vistoria emitido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no dia 2 de dezembro do ano passado, constatou que as braçadeiras que sustentam e apoiam as terças e nas extremidades do telhado que exigem maior solidez da estrutura para suportar as calhas de drenagem estavam com risco iminente de rompimento. A empresa foi notificada dos riscos.
Terminal Cohama
Inicialmente, a concessionária fará reparos emergenciais nas plataformas 3 e 4 para que eles possam ser desinterditados e o terminal volte a funcionar de forma parcial utilizando estas duas plataformas.
Após a desinterdição das plataformas 3 e 4, a Viação Primor terá prazo de 90 dias para realizar a reforma completa das plataformas 1 e 2 do terminal. Quando as obras forem concluídas, as plataformas 3 e 4 voltarão a ser interditadas e o terminal funcionará parcialmente nas plataformas 1 e 2.
E em até 60 dias a Viação Primor deverá fazer a reforma das plataformas 3 e 4, possibilitando a reabertura completa do Terminal Cohama/Vinhais com toda a segurança necessária para a sua operação.
Terminal provisório
Durante audiência, a SMTT apresentou o projeto de terminal provisório elaborado para funcionar de forma emergencial para minimizar os transtornos aos cerca de 80 mil usuários do Terminal de Integração Cohama/Vinhais. Pelo projeto elaborado será montada uma estrutura provisória na Rua Aldebaran, via de ligação entre a Avenida Jerônimo de Albuquerque e o terminal.
No local, serão instaladas 20 tendas de 4mx4m, oito banheiros químicos bem como toda a estrutura necessária para o embarque e desembarque dos passageiros. O terminal provisório deve entrar em funcionamento em 48 horas, conforme acordado entre a Prefeitura de São Luís e a Viação Primor e registrado em ata da audiência de conciliação assinada por todos os presentes.
Ficou estabelecido que a Prefeitura de São Luís fará as intervenções asfálticas e de limpeza da via, sinalização horizontal e vertical e a instalação de tapumes para isolar a estrutura do restante do terminal, garantindo a segurança dos passageiros.
