CGJ-MA cria núcleo para regularizar terras públicas e áreas indígenas

CGJ-MA cria núcleo para regularizar terras públicas e áreas indígenas
Foto: reprodução/TV Cidade/Record TV.

Cerca de 44% do território maranhense não tem destinação fundiária e falta definição de terras para combater o problema da grilagem. Por isso a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou um núcleo para regularizar terras públicas e ajudar a solucionar o problema.

A criação do Núcleo de Regularização de Terras Públicas foi anunciada durante um webnário da falando sobre clima e florestas públicas. A CGJ-MA fica responsável pelo mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização do registro de terras públicas, em especial florestas e áreas indígenas. A falta controle dos órgãos fundiários era o maior desafio para a solução de conflitos.

Os detalhes na reportagem de Laryssa Madeira, da TV Cidade/Record TV.

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