O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, aprovou, nesta sexta-feira (27), o envio da Força Federal para mais duas localidades: São Luís e Rio Branco (AC). A autorização visa reforçar a segurança durante o segundo turno das eleições para prefeito e vice-prefeito desses municípios, que ocorrerá no próximo domingo (29). O ministro Barroso também aprovou o envio de apoio logístico para Ilha de Paquetá (RJ).
Durante a sessão desta quinta-feira (26), a Corte Eleitoral também já havia aprovado o envio da Força Federal para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE).
Mais informações na reportagem de Rafaela Moreira, da TV Cidade/Record TV.
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Emprego
A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Segundo o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.
Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.
A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que demonstrem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Cabe ao Plenário do TSE examinar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração das eleições. Se aprovadas, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações efetivadas pelas Forças Armadas.
Em São Luís, Eduardo Braide (PODEMOS) e Duarte Jr. (REPUBLICANOS) vão disputar o cargo de prefeito de São Luís em 2º turno no próximo dia 29 de novembro.
No último dia 15 de novembro, 1º turno, Braide levou 37,81% dos votos válidos e Duarte Jr. teve 22,15%.
PLEITO EM 2020
As eleições em 2020 foram adiadas. O primeiro turno acontece no dias 15 de novembro e no dia 29 de novembro, será realizado o 2º turno em algumas cidades brasileiras, incluído São Luís.
No Maranhão, dos 4.758.629 eleitores, o maior colégio eleitoral é São Luís com 699.954 e o menor é o município de Nova Iorque com 3.856 eleitores. No primeiro turno em São Luís, foram 146.455 abstenções (20,92% do total do eleitorado), 16.683 votos brancos e 24.786 votos nulos.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
ESTATÍSTICAS DAS ELEIÇÕES NO MA EM 2020
- Eleitores: 4.758.629;
- Seções eleitorais: 35.429;
- Urnas substituídas: 54;
- Pedidos de candidatura: 20.790;
- Candidatos aptos a disputar a eleição: 19.987;
- Candidatos à reeleição: 1.063;
- Maioria dos candidatos foi do sexo masculino: 63,3% (13.782);
- Partidos com os maiores números de candidatos: PDT (1.839), PL (1.830) e PCdoB (1.620);
- Partido com o menor número de candidatos: PCB (5);
- Mesários: 55.010;
- Maioria dos mesários foi do sexo feminino: 68,9% (37.880);
- Prisão por boca de urna: 1
