Decisão judicial obrigou o Município de São Luís a apresentar, em seis meses, um plano de recuperação das estruturas das unidades escolares de bairros mais pobres da cidade, onde reside a maior parte da população negra, com metas e indicadores de desempenho ano a ano.
Além disso, deverá tomar medidas adicionais para promover equidade nas escolas situadas em bairros de alto risco social, habitados por população de maioria negra, como a aplicação de maiores investimentos para oferecer ensino de qualidade, a ser implementado em até dois anos.
O Município de São Luís deverá elaborar e apresentar, no prazo de seis meses, um plano de adoção de políticas públicas voltadas à formação escolar quilombola rural e urbana, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, a ser realizado até dois anos.
A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão em Ação Civil Pública. De acordo com o MP, inspeções realizadas na rede de ensino municipal identificaram escolas construída
Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.
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*Com informações do TJMA.
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