O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (18), por meio de rede sociais, assinatura de um decreto que deve ser assinado nesta semana, estipulando progressões horizontais aos profissionais da Educação do município, incluindo as remunerações retroativas.
Na publicação, Eduardo Braide também fala sobre as progressões verticais, que, de acordo com planejamento, devem ser assinadas em fevereiro.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV
O PCCV alcança todos os professores que exerçam as funções de docência e suporte pedagógico, e que tenham iniciado na Carreira por meio de Concurso Público, estabelecendo linhas ascendentes no processo de valorização dos profissionais, com estrutura, organização e definição claras.
Dentro desse contexto, existem mecanismos criados para tornar a carreira mais atrativa, mantendo o professor no quadro da Rede Municipal de São Luís, como por exemplo a Progressão Horizontal, que é a mudança de referência dentro do mesmo padrão de vencimento, ou seja, a cada três anos e um dia de efetivo serviço o professor deve receber 6% de acréscimo salarial.
Outra mecanismo previsto no PCCV é a Progressão Vertical – que significa a elevação do Padrão de Vencimento, que será concedida mediante requerimento do servidor, protocolado nos meses de Março ou Abril de cada ano, com as devidas comprovações de certificado de conclusão de Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em outra área, passando de Professor Nível Médio (PNM) para Professor Nível Superior (PNS).
Progressões horizontais - 2022
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem) divulgaram, nesta terça-feira (18), informativo com relação dos professores admitidos nos anos de 2010 ,2013 e 2016, na qual completam o interstício de três anos de efetivo exercício na referência atual para progredir, durante o ano de 2022, para a referência seguinte.
Veja o informativo aqui.