Decisão judicial condena Prefeitura de São Luís a fazer obras de acessibilidade na Praça da Bíblia

Decisão judicial condena Prefeitura de São Luís a fazer obras de acessibilidade na Praça da Bíblia
Foto: reprodução/TV Cidade | RECORD.

O Poder Judiciário condenou o Município de São Luís a realizar, no prazo de três meses, as obras necessárias para tornar a Praça da Bíblia acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Além das obras, foi determinado também o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.

Assista abaixo:

Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 11h50, pela TV Cidade | RECORD.

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