A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu um modelo de termo de cooperação técnica para a lavratura do termo de registro civil e entrega da Certidão de Nascimento, nos municípios com baixa quantidade de partos, onde não há viabilidade de instalação de unidade interligada de registro civil.
Os estabelecimentos hospitalares que realizam uma quantidade muito pequena de partos, de modo a não justificar o custo de instalação de unidade interligada, deverão celebrar Termo de Cooperação Técnica com o cartório, para atendimento dos nascimentos no próprio hospital.
Os detalhes na reportagem de Bel Soares para a TV Cidade MA.
CONFIRA:
