O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, autorizou a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de Lago da Pedra. Os casais interessados têm até o próximo dia 25 de julho para realizar inscrição e garantir participação na celebração que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2022, de forma presencial, em local a ser divulgado posteriormente.
As inscrições são realizadas pelo Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lago da Pedra, localizado na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 324-B, Centro da cidade, durante o horário de expediente da serventia (telefone: (99) 98495-5858).
O Oficial de Registro do 2º Ofício Extrajudicial de Lago da Pedra remeterá o edital de proclamas à Coordenadoria das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de até 20 dias dias antes da data marcada para a cerimônia, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
DOCUMENTOS
Os interessados deverão comparecer ao Cartório munidos dos seguintes documentos: – Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; – Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese de os nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos; – Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; – Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; – Comprovante de residência; – e Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado.
Fonte: CGJ/MA
