Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem eliminar a prática do uso de cerol (mistura de cola com vidro moído) nas linhas de pipas.
O Projeto de Lei 3228/20 proíbe o uso de pipa com cerol e similares em todo território nacional.
A proposta, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), define cerol como a mistura de pó de vidro moído ou triturado para atribuir qualidade cortante ao fio. O texto também proíbe outros tipos de linhas cortantes, como a chilena feita com pó de quartzo.
O texto também altera o Código Penal para ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se praticados com pipa cheia de cerol.
Para Freitas, a mudança é necessária para coibir o uso de pipa com cerol. “Os acidentes têm sido recorrentes, já não podendo ser aceitos com tanta passividade”, disse. O deputado afirmou que há legislações locais contra o cerol, mas no caso da linha chilena há apenas apreensão do produto.
Já o Projeto de Lei 3358/20 tipifica o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.
A proposta, do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), inclui a tipificação no Código Penal. A pena vale mesmo para quem usa essas linhas para fins recreativos.
“Os tratamentos meramente cíveis e administrativos da matéria têm se revelado insuficientes para coibir tal prática de elevadíssima gravidade”, disse o deputado, ao defender a tipificação penal da conduta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
