O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou a Resolução-GP – 902022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar, a ser realizada nos meses de novembro e dezembro de 2022. O documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, estabelece os horários de funcionamento na 1ª fase – também chamada fase de grupos.
De acordo com a resolução, o expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos do Brasil iniciarem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.
A Resolução ainda define que, em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no seu artigo 1º.
COMPENSAÇÃO
As normas seguintes estabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser realizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.
PLANTÃO NORMAL
Por fim, informa que o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal, com contatos disponíveis no site do Poder Judiciário do Maranhão.
ESTREIA
A abertura da Copa do Mundo será no dia 20 de novembro, com o jogo entre Catar e Equador, mas o Brasil tem data de estreia definida apenas para o dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia.
A segunda partida da Seleção será no dia 28 de novembro, uma segunda-feira, às 13h (horário de Brasília), contra a Suíça.
O Brasil fechará sua participação na fase de grupos no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra Camarões.
POSSIBILIDADES
As datas das fases seguintes da Copa do Mundo – que terão participação do Brasil, caso a Seleção avance na fase de grupos e em cada uma das posteriores – serão dos dias 3 a 6 de dezembro (Oitavas de final), com jogos às 12h e 16h; 9 e 10 de dezembro (Quartas de final), também com partidas às 12h e 16h; 13 e 14 de dezembro (Semifinais), com jogos às 16h; 17 de dezembro (disputa de 3º lugar), às 12h; e 18 de dezembro, final, às 12h.
Com TJMA.
