A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou o credenciamento de moradores da Vila Luizão para o sorteio de quatro quiosques localizados na praça Mairlon Aguiar.
Os espaços fazem parte da Praça de Alimentação da Vila Luizão, construída por meio do projeto Prefeitura no Bairro, que proporcionou uma série de melhorias para a região.
Os interessados têm até quinta-feira (2) para fazerem a inscrição. O processo, disponibilizado através do edital nº 02/2021, tem como objetivo conceder a permissão de uso do bem público e estimular a valorização destes espaços por meio do incentivo da economia local. Conforme edital, podem se inscrever os moradores do bairro Vila Luizão que atuam no segmento gastronômico.
Para participar do sorteio, programado para o dia 10 de dezembro, os interessados devem apresentar, na sede da Blitz Urbana – localizada no Complexo da Guarda Municipal, na Avenida dos Franceses, Alemanha, toda documentação em envelope devidamente lacrado e rubricado no fecho.
Documentação necessária:
- Formulário, conforme modelo disponibilizado no edital;
- Cópia do RG e CPF ou CNPJ (quando for o caso);
- Cópia do comprovante de residência dos últimos três meses;
- Declaração de que não emprega menor;
- Proposta de Ocupação com Portfólio de serviços do Profissional/Microempreendedor Individual - MEI;
- Cardápio;
- Declaração de que não possui nenhuma outra permissão de uso no Município de São Luís.
No caso de Microimpreendedor – MEI, além dos itens já indicados, é necessário apresentar o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – comprovando que é sediada e constituída no Maranhão –, Certidão Negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como Prova de Quitação com a Fazenda federal, estadual e municipal.
Todo o processo será divulgado no portal e redes sociais da Prefeitura de São Luís e Semurh. O edital completo pode ser consultado na aba Editais, no site da Semurh.
