A Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Senado na terça-feira, 15, que deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai injetar R$ 82 milhões no setor cultural do Maranhão.
Os recursos fazem parte da compensação pelo desmonte das políticas públicas para a cultura, causado pela pandemia do novo coronavírus. A lei homenageia o ator, diretor e humorista Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19 em 04 de maio de 2021.
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2021. Modificada pela Câmara Federal em fevereiro deste ano, teve que ser novamente analisada pelos senadores. Duas das três sugestões de mudanças feitas pelos deputados foram rejeitadas pelo Senado.
Ao menos oito unidades da federação receberão montantes superiores ao destinado para o estado do Maranhão. O estado de São Paulo receberá o maior aporte, de R$ 355 milhões. Os repasses não são contabilizados na meta de resultados primários exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim sendo, o socorro ao setor ganha maior agilidade.
No total serão R$ 3,6 bilhões repassados a estados e municípios de todo país. A maior parte dos recursos da lei é destinada ao fomento das produções em audiovisuais. Os recursos serão utilizados em ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
