A partir desta sexta-feira (01), fornecedores vinculados à agricultura familiar e ao empreendedorismo familiar rural poderão apresentar propostas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã para suprimento de kits de gêneros alimentícios. Para a chamada pública nº 04/2021, foram destinados R$126.283,43, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Resolução 06/2020/FNDE). A entrega dos envelopes contendo documentação de habilitação e projetos de venda poderá ser feita até o dia 26 de outubro.
Podem participar três categorias de fornecedores: fornecedores individuais, que são agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física); os agricultores familiares organizados em grupos informais, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor); grupos formais, com agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica).
“Em mais um ano, devido à pandemia da Covid-19, o IFMA contratará kits montados com gêneros diversos da agricultura familiar, que serão distribuídos aos estudantes do Campus Maracanã, por meio de edital da Assistência Estudantil. Serão cinco tipos de kits específicos, para cada modalidade de ensino, conforme o futuro calendário de distribuição”, explicou o presidente da Comissão Organizadora da Chamada Pública, Luciano Leite da Silva.
Segundo a Lei nº 11.947/2009, 30% do valor repassado pelo PNAE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. Mas, no caso do IFMA – Campus, este já é o quinto ano consecutivo em que os investimentos na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais englobam 100% do valor.
A íntegra do edital pode ser acessada aqui e no Núcleo de Licitações e Compras do Campus – São Luís Maracanã, localizado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís – MA.
Fonte: IFMA
