O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) retomou o atendimento 100% presencial ao público em geral, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. O horário regular do órgão, desde a última segunda-feira (02) é das 8h às 15h, conforme Resolução GP 2/2021, que estabelece o horário de funcionamento do Poder Judiciário.
O atendimento ao público em geral, das 8h às 13h, não necessita de agendamento. As medidas que disciplinam o retorno do atendimento presencial no Judiciário estão previstas na Portaria 541/2021, que entrou em vigor no dia 2 de agosto, e que considera o Decreto 36.871 do Governo do Estado do Maranhão.
De acordo com a Portaria 541/2021, o atendimento virtual, como por exemplo o Balcão Virtual, também funciona no horário das 8h às 15h. Todas as Varas e Setores do Fórum possuem canais remotos (telefones, e-mails, aplicativos de mensagem - Whatsapp ou Telegram -, Balcão Virtual) disponibilizados no sítio do TJMA e dispostos também num mural em formato de banner na entrada do órgão.
COMPARECIMENTO
Pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, que têm a obrigatoriedade de se apresentar ao juízo periodicamente no Fórum Des. Sarney Costa, retomaram ao comparecimento nas unidades judiciais. O mesmo vale para quem está em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional.
MANDADOS JUDICIAIS
Podem ser cumpridos pelos oficiais de justiça por meios eletrônicos (WhatsApp, Telegram ou e-mail) desde que comprovado o recebimento e a identidade do destinatário. Caso não possam ser cumpridos por meios remotos, independentemente de serem urgentes, serão cumpridos presencialmente.
AUDIÊNCIAS
Estão autorizadas na forma presencial, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual. A realização das audiências em geral e as sessões do júri seguem os protocolos das medidas sanitárias.
PLANTÃO
Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começam a partir das 15h01, logo após o término do expediente regular do Fórum (8h às 15h). O plantão forense atende apenas demandas de urgência, no horário noturno, de segunda a sexta-feira, e durante 24h nos finais de semana e feriados. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal).
Já o Plantão de Óbito, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza as escalas diurnas, que acontece sempre nos fins de semana e feriados, no Fórum de São Luís. O plantão noturno de óbitos é prestado todas as noites, de forma ininterrupta, para atender casos de traslado de corpo.
Clique aqui para acessar as escalas e contatos.
PANDEMIA
De acordo com a Portaria 541/2021, é obrigatório o uso de máscaras para o ingresso e a permanência no Fórum de São Luís. Também é vedado o acesso de pessoas que apresentarem sintomas gripais visíveis (tosse, espirro, corizas entre outros).
Desde o início da pandemia, a Diretoria do Fórum de São Luís também editou algumas normas, portaria do uso de máscaras, e readequou os espaços do prédio para reforçar as medidas sanitárias de prevenção do coronavírus (COVID-19). A recepção principal do Fórum foi reestruturada com um layout que garante maior segurança na implementação das medidas preventivas do contágio pelo vírus. Espaços comuns foram sinalizados para manter o distanciamento, tais como, elevadores, poltronas, solo entre outros. Dispenser de alcool gel espalhados e santinização continua nos espaços do órgão.
Fonte: TJMA.
