A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, na quarta-feira (24), a primeira reunião de um Gabinete de Crise interinstitucional, com o objetivo de intensificar as ações para aprimorar os serviços e reduzir a sobrecarga nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da capital maranhense, especialmente nas zonas mais críticas (1ª e 3ª Zonas).
A iniciativa inédita reuniu representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública (DPE), Associação de Registradores (ARPEN), Caixa Econômica Federal, INSS e Procuradoria-Geral do Município de São Luís. O foco do encontro foi diagnosticar as causas do aumento da demanda e estabelecer providências conjuntas.
A COGEX identificou que a alta procura por certidões e serviços nos últimos meses está amplamente associada a exigências de atualização cadastral para o acesso a programas e benefícios sociais, além do processo de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Outro fator pontuado foi o recadastramento de servidores da Prefeitura de São Luís, que, embora não exija certidão atualizada, motiva a busca por informações e regularizações de estado civil e dependentes.
Mais informações na reportagem de Juberlane Soares, para a TV Cidade | RECORD.
Assista abaixo:
Soluções Imediatas e Novas Medidas
Durante a reunião, foram definidas e destacadas diversas ações emergenciais e de longo prazo:
- Mudanças de Endereço: O cartório da 1ª Zona (Rua do Egito) será transferido para um novo e mais amplo endereço na Avenida Beira Mar na primeira quinzena de outubro. O cartório da 3ª Zona (João Paulo) também estuda uma mudança de sede.
- Apoio Emergencial (3ª Zona): O cartório do João Paulo receberá postos externos temporários, com apoio do ônibus do Tribunal de Justiça, além de ter iniciado a contratação e treinamento de novos profissionais. O delegatário interino assumiu o compromisso de sanar as pendências sistêmicas encontradas.
- Digitalização e Serviço Online: Será intensificada a divulgação da plataforma https://www.registrocivil.org.br/, que permite a solicitação de certidões online (eletrônicas ou físicas) para quem pode arcar com o custo, visando desafogar o atendimento presencial.
- Integração Institucional: A Defensoria Pública (DPE) se comprometeu a realizar os pedidos de certidões via Central de Registro Civil (CRC), eliminando a necessidade de grande parte dos assistidos se deslocarem aos cartórios.
Representantes da Caixa Econômica Federal e do INSS também se comprometeram a revisar procedimentos internos, buscando flexibilizar exigências e utilizar sistemas de biometria e reconhecimento facial para acesso a benefícios, o que deve reduzir a necessidade de documentos atualizados.
As instituições presentes destacaram que todas as medidas e providências adotadas observarão os critérios normativos, garantindo a legalidade jurídica e a segurança dos atos realizados diariamente, prevenindo fraudes e acessos indevidos a direitos.
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela e Naassom Saldanha, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade | RECORD.
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