As inscrições para o programa habitacional do Centro Histórico de São Luís já está abertas e seguem até a próxima sexta-feira (16). Para se cadastrar, os interessados devem comparecer na Central de Atendimento da Habitação, no bairro São Francisco.
Segundo a Prefeitura de São Luís, o cadastro servirá de base para a seleção e sorteio de 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e Rua da Palma, no Centro Histórico, restaurados por meio de convênios celebrados entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Fundação de Patrimônio Histórico, que realizou as obras.
Nesta edição, o programa é destinado, exclusivamente, à população do Centro, priorizando idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, atualmente, residam em ocupações irregulares construídas em espaços públicos e privados, dentre outros critérios que podem ser consultados no Edital nº 001/2021.
Além de proporcionar maior qualidade de vida à população, o programa pretende incentivar a ocupação e valorizar o Centro Histórico e seus casarões localizados em área de tombamento, que receberam e vêm recebendo investimentos para requalificação e reforma.
O programa conta, ainda, com ações de capacitação da população beneficiada, visando promover a autonomia, o protagonismo social, o entendimento em relação ao meio ambiente e ao patrimônio, assim como ações de inclusão produtiva, econômica e social, possibilitando o incremento da renda familiar.
Para garantir a participação no processo, é necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados no ato da inscrição e apresentação dos seguintes documentos (original e cópia):
Carteira de identidade (Registro)
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de endereço
Comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo)
No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição.
Após a inscrição, os cadastrados receberão visitas da equipe técnica para confirmação das informações apresentadas. Vale ressaltar que a realização da inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social não garante o benefício de moradia no Centro Histórico.
O sorteio das moradias está programado para a primeira quinzena de agosto. As demais datas podem ser consultadas no edital.
Fonte: Prefeitura de São Luís
