Política

	Projeto criminaliza perseguição ou stalking O Projeto de Lei 4411/20 insere no …
	Bolsonaro eleva previsão de deficit para R$ 233,6 bilhões em 2021 O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021 (…
	Em nota, Flordelis rejeita envolvimento na morte do marido A deputada Flordelis (PSD-RJ) divulgou nesta sexta-feira (4) nota em que rejeita as acusações de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de…
	PL aumenta pena para quem ferir cães e gatos O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do …
	Covid-19: vacina pode ser gratuita com prioridade para Bolsa Família O Projeto de Lei 4424/20 prevê que a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 será gratuita, com cobertura homogênea e equitativa da população. …
	Correção do salário mínimo impacta despesas da União em R$ 6 bilhões Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a…
	Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer descarte do produto O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto. …
	Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha…
	Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da…
	Projeto cria cadastro nacional de pedófilos O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto a se sentir atraído sexualmente…

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