Política

	PL institui política de sanitização de ambientes no Maranhão O Projeto de Lei 077/20, que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Maranhão, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, foi…
	Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou…
	Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna…
	Bolsonaro entrega MP que cria novo Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL…
	Lei garante direitos à saúde de mulheres que passem por perdas gestacionais Derivada do Projeto 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino…
	Sancionada lei do Prêmio Escola Digna e Auxílio Educacional O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a lei n° 11.515, de 29 de julho de 2021, derivada do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o…
	Relator: desestatização dos Correios para aumentar investimentos O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) apresentou ao Plenário o relatório ao Projeto de Lei 591/21 em que…
	CNH: ampliação de limite para 50 de pontos é rejeitada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o …
	MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela…
	Alema retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30),…

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