Política

	Senado analisa regulamentação da profissão de instrutor de Pilates O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019.
	Internet: induzir alguém a automutilação pode se tornar crime O Projeto de Lei 847/19 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem, por meio da internet,…
	Trabalhos acadêmicos de conclusão poderão ter caráter público A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.…
	Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma…
	PEC torna feminicídio e estupro inafiançáveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-…
	Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou…
	MA: deputados vão ouvir indígenas sobre violações de direitos Uma comitiva de parlamentares estará nesta sexta-feira (10) na aldeia Juraçal, na terra indígena Arariboia (Maranhão), para ouvir lideranças indígenas sobre a…
	MA: políticos são alvos de clonagem de telefones A prefeita do município de Raposa, Talita Laci teve o aparelho celular clonado. A gestora já denunciou o caso à polícia que investiga de onde partiu o crime. Essa…
	Nova lei proíbe divulgação de fotos ou vídeos de conduzidos Entrou em vigor no dia 03 de janeiro a Lei de Abuso de Autoridade, que proíbe que o agente de segurança pública possa repassar imagens de conduzidos.
	Avaliação dos serviços de transporte público pode ter consulta popular O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os…

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