A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país.
Segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), enquanto as despesas de custeio por parte das prefeituras tiveram aumento de 17,3%, o fundo de participação dos municípios (FPM) apresenta redução de repasses, se comparados ao mesmo período de 2022. Nos primeiros dez dias de julho, por exemplo, houve uma queda de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%.
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse feito pelo governo federal aos Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Segundo os prefeitos, este repasse vem sendo diminuído nos últimos meses. De acordo com a Famem, no Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 93 são destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, ou seja, a ausência dos recursos federais prejudica o funcionamento de áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura dos municípios.
Mais informações na reportagem de Marcos Martins, para a TV Cidade/RecordTV.
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Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record TV.
