O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acelerar a discussão do projeto de lei que criminaliza a misoginia. A deputada Tábata Amaral liderará o grupo, que debaterá o texto original de autoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato. A proposta, já aprovada no Senado em março, visa punir quem propaga discursos de ódio contra as mulheres, equiparando a prática ao crime de racismo.
Na Câmara, o projeto enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que criticam a equiparação penal proposta no texto. Para buscar um consenso, o grupo de trabalho realizará audiências públicas e consultará especialistas, além de movimentos sociais e entidades da sociedade civil. O objetivo é ajustar a proposta para que ela ofereça uma proteção eficaz, combatendo a violência tanto no ambiente físico quanto no digital e auxiliando na prevenção ao feminicídio.
Confira os detalhes na reportagem completa de Aline Brito, para a TV Cidade | RECORD.
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