O Poder Judiciário da Comarca de Itinga realizou na última semana uma sessão do Tribunal do Júri em São Pedro da Água Branca, termo judiciário. A sessão trouxe como réu Gustavo Alves de Paiva. Ele estava sendo acusado de ter matado com uma facada a vítima João Cícero Miranda de Oliveira. A sessão ocorreu na Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, e foi presidida pelo juiz Antônio Martins de Araújo, titular de Itinga. Gustavo foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos de reclusão.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em 13 de junho de 2020, no local ‘Bar da Eva’, bairro Conjunto Habitar Brasil. Narra que o assassinato aconteceu por motivo fútil e mediante ação que impossibilitou a defesa da vítima. O denunciado teria utilizado uma faca para praticar o crime e, mesmo após atendimento no hospital, João Cícero não resistiu e faleceu em decorrência da facada. A polícia apurou que Gustavo Alves, na data citada, ingeria bebida alcoólica em companhia de João, no referido bar, haja vista que se conheciam e se consideravam como amigos.
A certa altura, a vítima teria passado a proferir xingamentos contra o denunciado. Mesmo tendo se contido inicialmente, Gustavo investiu contra João Cícero, acertando um golpe de faca à altura do tórax da vítima. Em seguida, Gustavo empreendeu fuga, levando consigo a arma do crime, escondendo-se em uma região de mata conhecida como “matinha", localidade de São Pedro da Água Branca.
Os policiais foram informados sobre o acontecido, inclusive da posterior morte de João Cícero após atendimento no Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca, passando a diligenciar no intuito de capturar Gustavo. Tempos depois, a polícia encontrou o denunciado, efetuando a prisão em flagrante delito. Durante a prisão, o denunciado confessou aos policiais o ocorrido, bem como declarou que, se tivesse oura oportunidade, faria tudo outra vez. Ele disse que desferiu a facada na vítima depois que sua mãe foi insultada por João.
“A pena deverá ser cumprida na Penitenciária de Açailândia, estabelecimento penal mais próximo do domicílio do apenado destinado ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado (...) Caso não seja possível, deve o apenado cumprir a pena em qualquer Penitenciária do Estado do Maranhão, sendo responsabilidade da autoridade gestora do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão alocar o apenado no ambiente adequado, sob pena de responsabilidade administrativa, penal e civil”, definiu a Justiça na sentença.
A sessão em São Pedro da Água Branca contou, além do juiz que presidiu o júri, com a atuação do promotor Guilherme Gouvêa Fajardo, na acusação, e do advogado Roldan Henrique Sousa Rodrigues, que atuou na defesa do réu. Esta foi a segunda sessão do Tribunal do Júri em São Pedro da Água Branca. A outra foi em abril passado.
Fonte: TJMA.
