Entre os dias 16 a 20 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão desenvolveu em Caxias, Timon, Peritoró e demais municípios da região, uma operação de atuação na captura de animais soltos nas BRs 135 e 222. A operação se deu em parceria com as Secretarias Ambientais das prefeituras e das Guardas Municipais dos referidos municípios, com o objetivo de preservar a integridade física dos animais e demais usuários das rodovias.
A presença de animais soltos nas rodovias sempre foi motivo de preocupação para a PRF, que atua fortemente na remoção deles, visando a prevenção de acidentes. Por isso, a iniciativa foi desenvolvida como forma de agir em áreas específicas, onde existe uma maior presença de animais na pista, o que gera a insegurança de usuários, que frequentemente são surpreendidos por eles durante o seu trajeto.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”
O dono do animal deverá arcar com os prejuízos causados pela presença dele na via, principalmente se ocorrer acidentes. É feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) onde o dono do animal deverá responder na Justiça pela não guarda desses animais que estavam sob sua responsabilidade.
