Foi promulgada a Lei nº 7.310/23 que institui a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de São Luís. A norma é originária do Projeto de Lei nº 166/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). O trabalho que já é feito pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), agora também será feito pela Guarda Municipal.
O vereador explicou que a patrulha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo relação direta com a comunidade e assegurando o acompanhamento e atendimento a essas mulheres.
Mais informações na reportagem de Laryssa Madeira, para a TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 19h20, pela TV Cidade/Record TV.
