Teve início na manhã desta quarta-feira (30), no 4º Tribunal do Júri de São Luís, o julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto acusado pelo homicídio qualificado por feminicído da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto (foto), ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento na vítima, no bairro do Turu.
O julgamento está sendo presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público é representado na acusação pelos promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de uma equipe de advogados contratados pela família da vítima.
A previsão é de que o julgamento demore três dias. Serão ouvidas 10 testemunhas de acusação e 10 de defesa, além de seis assistentes técnicos de perícia contratados pela defesa.
O Ministério Público acusa Lucas Porto pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e por meio cruel, objetivando ocultar outro crime.
Na época do crime, o réu, que está recolhido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde então, era casado com a irmã da vítima.
Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira, da TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
HISTÓRICO DO PROCESSO
A denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em dezembro do mesmo ano. A primeira audiência de instrução ocorreu em 16 de março de 2017 para depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017 para interrogatório do réu.
Após nova audiência de instrução realizada em 25 de outubro de 2018, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior pronunciou o acusado ao julgamento perante o júri popular e negou ao réu o direito de aguardar o recurso da decisão em liberdade.
O júri fora marcado para 24 de fevereiro de 2021, mas teve que ser adiado para o dia 24 de maio de 2021 porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa, e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.
No último dia 24 de maio o julgamento não ocorreu porque o advogado Ricardo Ponzetto deixou o plenário, abandonando a causa. Estavam habilitados para o júri sete advogados de defesa, mas apenas Ricardo Ponzetto compareceu. Na abertura da sessão ele pediu o adiamento do júri, que foi indeferido pelo magistrado, após parecer do promotor Marco Aurélio Ramos, que pediu a realização do julgamento. Na própria sessão, foi marcado o júri para 30 de junho de 2021.
As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia. A perícia revelou lesões no corpo da vítima, resultantes de intensa luta corporal com o assassino. Inchaço na cabeça, manchas nas pernas, marcas de esganadura no pescoço e outras lesões de defesa foram os indícios encontrados.
A TV Cidade/Record TV relembrou o caso no programa Cidade Alerta-MA em 19 de novembro de 2020, reunindo depoimentos da acusação e defesa. A equipe de defesa de Lucas continua negando a autoria do crime e afirma que não há provas do estupro. Por isso, novas perícias seriam realizadas para sanar algumas dúvidas.
O advogado de acusação, João Batista Ericeira, disse que há sim provas suficientes para apontar Lucas Porto como autor do crime. Para ele, não há dúvidas sobre a condenação.
Os detalhes na reportagem de Marcos Martins, da TV Cidade/Record TV.
Assista abaixo:
Saiba mais:
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O CRIME
Mariana Menezes de Araújo Costa, 33 anos, foi encontrada morta no apartamento em que morava no bairro Turu, em São Luís no dia 13 de novembro de 2016. As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia. Segundo a polícia, a perícia revelou lesões no corpo da vítima, resultantes de intensa luta corporal com o assassino. Inchaço na cabeça, manchas nas pernas, marcas de esganadura no pescoço e outras lesões de defesa foram os indícios encontrados.
O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado da vítima, foi preso no mesmo dia do assassinato. Informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmam que as imagens do circuito interno de segurança do prédio onde Mariana estava mostram que Lucas foi a única pessoa que visitou o apartamento no horário do crime.
Em maio de 2017, o juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que Lucas Porto fosse submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. Em agosto do mesmo ano, o empresário realizou um novo exame psiquiátrico.
