Os pescadores que atuam no Maranhão devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre entre os meses de outubro e novembro. Isso porque o defeso também entra em vigor. Trata-se de um período em que a pesca fica temporariamente proibida, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies.
No entanto, para subsidiar a renda familiar dos pescadores artesanais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos pescadores um salário-mínimo, por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como seguro-defeso. O pedido deve ser feito entre 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Estado do Maranhão tem o maior número de pescadores registrados no Brasil: são 267 mil. Mais de 150 mil são mulheres que sobrevivem da pesca artesanal.
Mais informações na reportagem de Darcy Bezerra, para a TV Cidade | RECORD.
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