Seguindo o cronograma estabelecido no Plano de Retorno Gradual elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), as atividades presenciais nas 105 zonas eleitorais do estado reiniciaram nesta segunda-feira, 20 de julho.
O presidente do TRE, desembargador Tyrone Silva, acompanhado do diretor-geral, Gustavo Vilas Boas, de secretários e assessores, visitou o Fórum Eleitoral de São Luís, na capital, para verificar o funcionamento das atividades no primeiro dia de retorno, além de conhecer as adaptações que foram feitas para atender as orientações sanitárias em vigência no mundo todo devido à pandemia.
A comitiva foi recebida pelo diretor do Fórum, juiz Marco Antônio Teixeira, e chefes de cartório das 6 zonas eleitorais que abrangem o município de São Luís. Na visita, o magistrado informou que será feito rodízio entre as zonas, conforme escala de plantão estabelecida entre elas.
Nessa fase inicial, de acordo com as Portarias 7 e 8 assinadas pelo presidente e corregedor eleitoral, cabe a cada juiz definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos serviços presenciais, respeitadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Retomada Gradual.
Mesmo com retorno presencial de forma gradual, os serviços da Justiça Eleitoral continuam preferencialmente sendo realizados de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea.
Em razão do fechamento do cadastro eleitoral - desde 6 de maio de 2020, o eleitor não conseguirá, até ele reabrir após as eleições, regularizar o título, porém, através dos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.
O eleitor também consegue obter diversas informações como o número do seu título de eleitor, o seu local de votação e a sua situação eleitoral.
No caso da impossibilidade do fornecimento dos serviços solicitados de maneira remota e/ou virtual, pelo contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, o eleitor solicita o atendimento presencial através de agendamento. Isso também vale aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes de partidos políticos.
No endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o cidadão pode verificar a relação de telefones e emails de todas as zonas eleitorais com horário de atendimento remoto de cada cartório. Outra forma de demandar o TRE-MA para dúvidas e ajuda, reclamações, sugestões, críticas, é ligar para o número 0800 098 5000, que funciona de segunda a sexta, entre 8h e 18h, em dias úteis.
Fonte: TRE-MA.
