A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), deu início na manhã de hoje (24), de forma virtual, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de São Luís. O evento tem como tema “Assistência social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, e teve a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda, que no ato representou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
A vice-prefeita, Esmenia Miranda, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a política. “A Prefeitura, por meio da Semcas, apoia a execução de políticas públicas voltadas para incentivar a assistência social na capital. Sabemos que, com a diminuição do financiamento para a área, temos que pensar em prioridades, e essa é a finalidade deste encontro. Desejo que todos possam estar empenhados na definição de estratégias dentro desse contexto, e tenho a certeza de que daqui, teremos soluções importantes para que possamos continuar os trabalhos em favor da população que necessita”, disse a vice-prefeita.
A Conferência se constitui como um espaço de participação, discussões e proposições que possibilitem o conhecimento, o aprofundamento e a avaliação da política de Assistência Social em São Luís.
O presidente do CMAS, Ronaldo de Oliveiral, destacou a busca por estratégias para realizar a Conferência diante do contexto pandêmico.
“Acho que um dos nossos maiores desafios foi pensar numa conferência com esse “novo normal”. É importante ressaltar ainda que, diante de tudo isso, nós temos que pensar em propostas viáveis e lembrar de todo o contingenciamento financeiro que a política vem passando. O Covid-19 nos incita a pensar nessa realidade, nas consequências e também na busca por saídas para o setor”, explicou o presidente do CMAS.
A XIV Conferência Municipal de Assistência reúne virtualmente cerca de 110 inscritos, entre usuários da política, especialistas, técnicos, trabalhadores, conselheiros municipais da Assistência Social e delegados. Diferente dos anos anteriores, em função da pandemia da Covid-19, e diante dessa nova realidade, serão eleitos apenas dois delegados para a Estadual, sendo um representante do poder público e outro da sociedade civil.
De acordo com a secretária da Semcas, Rosângela Bertoldo, é preciso somar esforços para defender o Sistema único de Assistência Social (SUAS).
“Precisamos continuar a luta que é árdua e contínua, e acima de tudo, ser conscientes da necessidade da recomposição do cofinanciamento federal para a política, já que o contingenciamento dos recursos chega a 60%. Nossas demandas, em função tanto da pandemia como do contexto socioeconômico do país, só aumentaram. Diante deste novo desafio, é necessário estarmos juntos, ressaltou Rosângela Bertoldo.
Programação
A conferência magna “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”, foi realizada pela professora-doutora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Annova Carneiro.
Ainda como parte da programação, serão debatidos os temas: a Proteção Social Não Contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais No Enfrentamento das Desigualdades; o Financiamento e Orçamento como Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos Entes Federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais; o Controle Social: o Lugar da Sociedade Civil no Suas e a Importância da Participação dos Usuários; a Gestão e Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação Entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantias de Direitos Socioassistenciais e Proteção Social, e por último, a Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
O evento finaliza nesta quarta-feira (25), com debates, eleição das propostas e dos dois delegados que participarão da Conferência Estadual.
O presidente do Fórum Estadual de Entidades e Organizações de Assistência Social, Cipriano Pereira, alertou para a necessidade de reconstrução.
“Quero deixar aqui como reflexão a importância da construção, de inovarmos, nos reinventarmos, ressignificarmos, reformularmos nossas ações e comportamentos. Aqui é um espaço democrático para avançarmos nas deliberações e na execução das ações de assistência do município”, concluiu Cipriano Pereira.
Fonte: Prefeitura de São Luís
