O Poder Judiciário do Maranhão irá promover – no período de 20 a 24 de junho – a Semana Estadual de Conciliação. Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida e efetiva. A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).
O presidente licenciado do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação.
"Precisamos, com urgência, aumentar o nosso índice de conciliação nos processos em fase de conhecimento, abreviando a entrega da prestação jurisdicional com iniciativas que visam a fortalecer a conciliação e a cultura da autocomposição. É preciso o envolvimento de todos: partes, advogados, juízes e servidores. Precisamos propiciar respostas rápidas e úteis às lides trazidas ao Poder Judiciário e a realização de acordos é o melhor caminho para atingirmos esse objetivo", pontuou.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, informa que o intuito da Semana Estadual de Conciliação é oferecer uma justiça mais ágil à população, incentivando a pacificação social. “Precisamos dar uma resposta mais rápida às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, além de atingirmos as metas a que nos propomos”, pontuou.
SISTEMÁTICA
Em ofício encaminhado a juízes e juízas de todo o Estado, o Nupemec/TJMA orientou acerca da sistemática do evento em relação à seleção de processos para a Semana Estadual de Conciliação, prazo e cadastro no sistema Processo Judicial eletrônico (PJE). Para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados pelas partes deverão ser movimentados e homologados no sistema, impreterivelmente, até o dia 28 de junho.
“Para alcançarmos as metas exigidas pelo CNJ, faz-se necessária a realização de uma triagem criteriosa nos processos, a fim de que sejam designadas o maior número de audiências naqueles que possuam efetiva probabilidade de acordo, dentre os quais: processos em fase de conhecimento, cíveis e família”, afirmou o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka.
Fonte: CGJ/MA
