O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, a partir desta segunda-feira (14) até o dia 19 de fevereiro, a 1ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante.
A ação será voltada para cidadãos e cidadãs de Imperatriz e região, desabrigados após as enchentes do Rio Tocantins.
O evento acontece em Imperatriz, nesta segunda (14) e terça-feira (15); Governador Edson Lobão (16); Davinópolis (17); Porto Franco (18) e Estreito (19. Durante o projeto, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento na Justiça) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e gratuita, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.
DEMANDAS
Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, demandas de saúde (com negativa pelo órgão competente ou após solicitação, aguardando consultas, cirurgias, medicamentos, realização de exames etc.), dentre outras.
Além dessas questões, a população também terá acesso a atendimento médico, atendimento psicológico e assistência social, nos locais.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Imperatriz - 14 e 15/2, das 8h às 17h, na Paróquia Cristo Salvador, localizada na Rua Perimetral Castelo Branco, Parque do Buriti; e no CEJUSC, localizado na FACIMP, no bairro Sanharol;
Governador Edson Lobão – 16/2, das 8h às 17h, na Praça de Eventos - Quadra de esportes, localizada na Rua Imperatriz II, Centro;
Davinópolis – 17/2, das 8h às 17h, no CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Gonçalves Dias, 355, Centro;
Porto Franco – 18/2, das 8h às 17h, na Loja Maçônica Tiradentes, localizada na Rua Teixeira de Freitas, Centro, ao lado do SAAE;
Estreito – 19/2, das 8h às 17h, no Prédio da Assistência Social, localizado na Rua Bernardo Sabóia, 2, esquina com Artur Azevedo, bairro Planalto II.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
A secretária da Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.
Durante o evento, serão realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior.
PLATAFORMA
Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
Fonte: TJMA
