Brasil

	Projeto autoriza telemedicina veterinária durante a pandemia Está em análise no Senado projeto que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de Covid-19. O PL 1.275/2020, do senador Wellington…
	Tarifas de transferências bancárias podem ficar suspensas até o fim do ano O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL…
	Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção.
	Renda emergencial: aplicativo para cadastro será lançado na terça (7) A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o…
	Câmara aprova PEC do orçamento de guerra; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos…
	Projeto prevê álcool em gel e máscaras grátis para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo…
	Coronavírus no Brasil: 9.056 casos e 359 mortes Subiu para 9.056 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. O número de óbitos também aumentou, agora são 359. A maior parte está em São Paulo, que…
	Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. …
	Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19.…
	Propostas querem conter violência doméstica durante pandemia Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas…

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