Brasil

	Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na…
	PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e…
	Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo…
	Senador Roberto Rocha participará de live com ministro Marcos Pontes O acordo com os Estados Unidos para o uso da Base Espacial de Alcântara é o tema da live que acontecerá nesta quarta-feira (29), entre o senador Roberto Rocha (PSDB…
	INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de…
	Pessoas em situação de rua podem pedir auxílio emergencial O Projeto de Lei 3930/20 permite que o trabalhador em situação de rua requeira até 30 de setembro o auxílio emergencial mensal de R$ 600. A proposta acrescenta a…
	PL marco para serviços de entrega e de motorista por app O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo…
	Covid-19: Brasil tem 1.634 pacientes curados Até a noite deste domingo (26) o Brasil registrou 1.634.274 de curados da Covid-19. O Ministério da Saúde apoia estados e municípios na garantia da assistência adequada…
	Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (28) Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de…
	Caixa credita saque do FGTS para nascidos em maio Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber nesta segunda-feira (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R…

Inscrever-se em Brasil

Google analytics