O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos de proteção as crianças e adolescentes. Dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), mostra que o maranhão possui 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, que realizam trabalho infantil, o que coloca o estado na quinta posição do país.
