O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão. Eles foram encontrados em situação degradante e sem registro em duas fazendas de criação de gado nos municípios de Arame e Vitorino Freire.
A operação foi realizada entre os dias 12 e 22 de julho e teve a participação de cinco auditores fiscais do trabalho, um procurador, um defensor público federal e cinco policiais federais, que garantiram a segurança da equipe.
As principais irregularidades encontradas pelo grupo estavam relacionadas aos alojamentos e instalações sanitárias. A maioria dos trabalhadores dormia em redes penduradas em casas precárias, sem piso adequado, e com frestas nas paredes e telhados.
Além disso, não havia cozinhas nem banheiros. Em uma das fazendas, os trabalhadores tomavam banho em um riacho, na outra, com auxílio de um balde, na parte externa do alojamento. Os auditores lavraram cerca de oitenta autos de infração, que, ao final do processo administrativo instaurado, devem ser convertidos em multas.
Não foi identificada a privação de liberdade dos trabalhadores. Mas o pagamento que eles recebiam pelo serviço era inadequado. Nenhum deles tinha carteira assinada; eles não haviam passado por exames médicos; e os salários variavam entre R$ 400 e R$ 800, valores inferiores ao mínimo atual, que é de R$ 880. “A caracterização de trabalho análogo ao escravo se deu pelas condições degradantes que viviam esses trabalhadores”, explica o coordenador do GEFM, André Wagner Dourado Santos.
Santos conta que em uma das fazendas, onde estavam 22 dos 27 trabalhadores resgatados, o proprietário concordou em registrar o serviço prestado nas carteiras de trabalho, retroativamente, e também em pagar as verbas rescisórias, que somaram R$ 162,7 mil. No outro local, os valores, que chegaram a R$ 65,7 mil, terão de ser cobrados judicialmente. “O fazendeiro alegou não ter condições de pagar as rescisões, apesar de haver duas mil cabeças de gado na fazenda. Mas o procurador do Trabalho já encaminhou à Justiça o pedido de bloqueio de bens para encontrarmos uma maneira de indenizar os trabalhadores”, explica.
Conscientização – Santos destaca a importância das operações do Ministério do Trabalho no combate a essa prática em todo o país. “Essas ações combatem condições indignas de trabalho e efetivam direitos previstos em tratados e convenções internacionais, bem como na legislação brasileira. Também, são importantes na conscientização da sociedade sobre os males causados por este tipo de exploração”, avalia.
Para o procurador do Trabalho, Antônio Lima, que atendeu os resgatados, o trabalho análogo à escravidão é consequência de outros problemas graves: o trabalho infantil e a evasão escolar. Segundo ele, todos os 27 resgatados declararam ter começado a trabalhar com idades entre cinco e 15 anos, os mais jovens haviam abandonado a escola entre o primeiro e o sexto ano do ensino fundamental, e os mais velhos não chegaram a frequentá-la. “Esses dados demonstram que o trabalho infantil é a porta de entrada para o trabalho escravo, e que a escola é a porta de saída. Porém, muitos não conseguiram encontrá-la e outros a perderam de vista”, analisa Lima.
Informações Ministério do Trabalho
