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	Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071…
	PL aumenta penas para disseminação de pornografia infantil O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos,…
	Roberto Rocha garante recursos para Balneário de Matões do Norte O senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou a liberação de recursos de emenda parlamentar para a construção de um Balneário, em Matões do Norte- MA, cidade localizada há…
	MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a …
	Veja a agenda dos candidatos a prefeito de São Luís na sexta (2) Confira abaixo a agenda dos candidatos a Prefeito de São Luís programada para a sexta-feira, dia 2 de outubro.…
	Corregedor recomenda continuidade de processo contra Flordelis O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo em desfavor da…
	PL concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “…
	Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) a criação do programa Renda Cidadã. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do…
	Entidades apresentam sugestões ao Código de Energia Elétrica Pelo menos 20 contribuições já foram apresentadas por entidades do setor elétrico ao novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, que está…

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