Política

Vereador é declarado inelegível por captação ilícita de sufrágio Vereador é declarado inelegível por captação ilícita de sufrágio

O vereador do município de São José de Ribamar, Leonardo Martins Pereira, mais conhecido como Serra Alta, se tornou inelegível por oito anos. Leonardo Martins foi…

PGE-MA garante manutenção de convênio que beneficia famílias produtoras rurais Convênio que beneficia famílias produtoras rurais é renovado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deferiu em caráter liminar, na terça feira (5), o pleito do Maranhão e determinou que a União prorrogue a…

Concluida revisão da Lei de Improbidade Administrativa Concluida revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação…

Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e inclui…

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

Deputado emite nota após operação policial em sua residência Deputado emite nota após operação policial em sua residência

Após operação do GAECO,…

Aprovado PL que institui diretrizes para Exame de Mamografia Móvel Aprovado PL que institui diretrizes para exame de mamografia móvel

Durante sessão plenária, nesta quarta-feira (6), foi aprovado o Projeto de Lei 340/2021, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no…

Relator entrega parecer da reforma tributária no Senado Relator entrega parecer da reforma tributária no Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira (5), no Senado, o parecer da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A entrega…

Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de …

Reajustar Bolsa Família a partir do IR "não é razoável", diz Pacheco Reajustar Bolsa Família a partir do IR "não é razoável", diz Pacheco

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Família não pode ser vinculada a…

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