Política

	Sancionada lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo…
	Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças,…
	Bolsonaro testa positivo para covid-19 O presidente Jair Bolsonaro, 65 anos, informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19).
	Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a …
	Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo…
	ALEMA reafirma parcerias com Ministério Público O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de…
	Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos Na semana em que entregadores de aplicativo …
	Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O dinheiro será usado para…
	Proposta determina que igrejas sejam atividades essenciais O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais, em especial nos…
	Roberto Rocha fala sobre recursos federais durante a pandemia no MA O programa Cidade Alerta-MA, da TV Cidade/Record TV, dessa segunda-feira (22), recebeu o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA…

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