Economia

	Projeto dá auxílio de R$ 600 para mulher vítima de violência doméstica O Projeto de Lei 1458/20 determina a concessão, por oito meses, até 31 de dezembro de 2020, de auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais à mulher de baixa renda em…
	Lei libera recursos de fundos de saúde para combate à Covid-19 Foi publicada nesta quinta-feira (16) a lei complementar que libera recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia de…
	Calculadora online auxilia em acordos de redução de jornada e salário A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre as empresas e nas relações do trabalho. Neste aspecto, a possibilidade de redução proporcional de…
	Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção…
	Pinheiro recebe recursos viabilizados por Roberto Rocha A Prefeitura de Pinheiro recebeu nesta quarta-feira (15), o valor de R$ 1.070.047,10 para a construção da segunda fase do Mercado do Produtor. O recurso foi…
	Novo decreto restringe entrada em supermercados no Maranhão O governador Flávio Dino editou novo decreto nesta quarta-feira (15) com regras para evitar aglomeração nos supermercados, mercados e similares de todo o Estado. Esses…
	São Luís: projeto isenta taxa de iluminação a consumidores com tarifa social Prefeitura de São Luís encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com…
	Aprovado projeto que incentiva doação de alimentos não comercializados O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem…
	Santa Inês: comércio volta a funcionar, mas com restrições Após reunião, a prefeitura de Santa Inês determinou que o comércio volte a funcionar a partir desta terça-feira (14), respeitando…
	Tarifa Social de Energia ganha site e assistente virtual para consultas e adesões Beneficiários do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica poderão aderir ao programa por meio de telefone, site ou atendimento virtual, desde segunda-feira (13).…

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