PL cria o estatuto dos taxistas para serviço virar patrimônio cultural O Projeto de Lei 4605/20 cria o Estatuto dos Taxistas e estabelece o serviço de táxi como patrimônio cultural e artístico brasileiro. A proposta determina que a… |
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Cinco pessoas morrem em acidente na BR-135 no Maranhão Cinco pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente de trânsito entre um automóvel e carreta ao final da manhã desta quinta-feira (7). O… |
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IPVA terá vencimento para março no MA; veja tabela A Secretaria de Estado da Fazenda lançou em dezembro os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do… |
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Projeto obriga estacionamentos a contratarem seguros O Projeto de Lei 5359/20 obriga os estacionamentos e garagens comerciais a contratarem seguros em casos de eventuais danos, furtos ou roubos. Pelo texto, a… |
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Aumento da frota de veículos afeta trânsito em São Luís São Luís já registrou quase 20% de aumento na venda de automóveis neste ano, em comparação a 2019, de acordo com levantamento feito pela Federação Nacional Distribuição… |
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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a… |
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PL proíbe multas por radares em velocidades abaixo de 120Km/h O Projeto de Lei 5211/20 proíbe órgãos de fiscalização de trânsito de utilizarem radares móveis para autuar e multar motoristas por conduzirem veículos acima da… |
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Procon fiscaliza postos de combustíveis em São Luís Esta semana o Procon finalizou a primeira força tarefa montada para identificar irregularidades praticadas em postos de combustíveis… |
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Detran promove mutirão de provas práticas de Habilitação O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, no sábado (28), mais um Mutirão de Serviços, oferecendo provas práticas de Habilitação para… |
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Projeto fixa limite para valor cobrado por aplicativos de serviços de entrega O Projeto de Lei 2786/20 limita o percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativo em 12% do valor do… |
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