Brasil

	Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de…
	Prorrogada a campanha de vacinação contra febre aftosa no MA O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) atendeu ao pleito das entidades que compõem a Equipe Gestora do Plano Estratégico contra Febre Aftosa…
	Promulgada lei que fixa valor do salário mínimo em R$ 1.212 Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a …
	Segunda etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até sexta Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui …
	Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis A Petrobras lançou hoje (1º) uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis. A estatal apresenta, de forma didática…
	Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A…
	Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º). A Caixa…
	Já está valendo novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran…
	Planos de saúde individuais têm aumento histórico A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser…
	Governadores vão ao Senado contra projeto de teto para ICMS dos combustíveis Foi realizada nessa segunda-feira (30) uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito…

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