Brasil

	Reforma Tributária: relator garante operações para Zona de Exportação e CLA em Alcântara O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019,…
	Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei…
	Funcionários dos Correios suspendem greve Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação.…
	Trânsito: veja novas regras para obter a CNH 18/09/19 – Já estão valendo as novas regras no processo de formação de motoristas. Entre as alterações: é facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira…
	SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são…
	Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21…
	Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao…
	Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão…
	Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.
	Roberto Rocha apresenta relatório da reforma tributária na quarta (18) O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que prevê a extinção…

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